A importância da Participação e do Controle Social

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, fala das responsabilidades cidadãs, nesta entrevista ao na VI Conferência Nacional:

BMDS - Qual a importância hoje do controle social na Assistência Social?
Patrus Ananias - Eu considero que o controle social está vinculado à democracia participativa, que é o caminho da democracia no futuro. Ela faz com que as pessoas – inclusive os pobres, trabalhadores e jovens – se sintam cada vez mais responsáveis pelo acompanhamento das políticas públicas.

BMDS - O que se pode esperar da relação entre Estado e sociedade? Patrus Ananias - Queremos, cada vez mais, promover o encontro do Estado e da sociedade. Os movimentos sociais devem ter autonomia e independência, até mesmo para fiscalizar as ações do Estado. É importante o encontro das ações para promover o bem comum, para promover a vida.

BMDS - O tema da conferência deste ano é a participação dos beneficiários. O que se espera em relação aos resultados?

Patrus Ananias - Espero que as políticas sociais sejam aperfeiçoadas. A participação dos beneficiários permite que possamos identificar os pontos positivos, os acertos e avanços e potencializá-los e, também, com humildade, identificar as dificuldades, os pontos de travamento, para que possamos, juntos aos beneficiários e mobilizando os gestores, superar desafios e dificuldades.

Outro ponto fundamental é o desenvolvimento da consciência política e social e do desejo dos beneficiários. Queremos que as pessoas tenham acesso aos bens e serviços básicos, mas queremos que elas possam também desenvolver seus talentos e potencialidades.

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VII Conferência Nacional de Assistência Social começa no dia 30 com presença de 2,4 mil pessoas

Tem início na próxima segunda-feira, 30 de novembro, a VII Conferência Nacional de Assistência Social, com a presença, em Brasília (DF), 2,4 mil brasileiros, trabalhadores e usuários da Assistência Social. São representantes da sociedade civil e do governo, que vão debater a questão da participação e do controle social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tema do encontro.

A abertura dos trabalhos está prevista para 15h, após credenciamento dos participantes, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A sessão será comandada pela presidente e pela vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Márcia Pinheiro e Margareth Dallaruvera, respectivamente.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, e a presidente do CNAS, Márcia Pinheiro, ao lado d o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, entre outras autoridades, vão abrir oficialmente o evento, às 18h.

O painel de terça-feira, marcado para 9h, vai tratar do processo histórico da participação popular, da trajetória e do significado do controle social na política de Assistência Social. Vão abordar o tema, os professores Carmelita Yasbek e Leonardo Avritzer, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Soares Dulci, e a presidente do CNAS, Márcia Pinheiro.

Três mesas temáticas foram programadas: sobre usuários e trabalhadores, às 10h35 do dia 1º; democratização do SUAS, às 9h do dia 2; e sobre financiamento da Assistência Social, às 11h do mesmo dia. A programação completa está na internet, na página www.mds.gov.br/cnas/vii-conferencia-nacional/vii-conferencia-nacional-de-assistencia-social.

Delegados – A fase preparatória para a Conferência Nacional de Assistência Social começou em maio de 2009, com os eventos municipais, e prosseguiu em outubro, com os estaduais e do Distrito Federal. Cerca de 400 mil pessoas participaram desses processos, das quais foram eleitos 1.420 delegados.

Este é o momento de discutir as questões da Assistência Social com outros usuários e trabalhadores nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) e em outros locais, como as entidades de Assistência Social, onde são desenvolvidos programas e serviços socioassistenciais.

É um momento de troca de informações e experiências com pessoas que estão comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa e solidária, em que o direito seja garantido a todos.

TRANSMISSÃO AO VIVO
A abertura da Conferência Nacional de Assistência Social será transmitida ao vivo de NBR, a TV do Governo Federal. Você poderá assistir pelo site da EBC Serviços (www.ebcserviços.ebc.com.br), pela parabólica e pelo canal a cabo da NET.

Fonte: ASCOM/MDS

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INDICADORES SOCIAIS DE SARANDI 2009

Fonte: MDS/2009

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Estudo aponta que jovens estão mais exposto à violência em cidades médias

Os jovens brasileiros estão mais expostos à violência em cidades médias que nas grandes metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, segundo um estudo divulgado hoje pelo Ministério da Justiça.

A conclusão é de uma pesquisa que mediu as taxas per capita de morte de jovens por homicídios ou por acidentes nos 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

Do total de municípios analisados, dez registraram um Índice de Vulnerabilidade Juvenil superior a 0,500 pontos e, por isso, foram considerados de alto risco para pessoas de entre 12 e 29 anos.

As cidades brasileiras mais vulneráveis para os jovens são, na ordem, Itabuna (BA), com um índice de 0,577 pontos; Marabá (PA), com 0,574; Foz do Iguaçu (PR), com 0,568, e Camaçari (BA), com 0,561.

As menos vulneráveis são São Carlos, São Caetano do Sul e Franca, todas no estado de São Paulo, assim como Juiz de Fora (MG).

"O estudo derruba determinados mitos como, por exemplo, o que a situação mais vulnerável é a do Rio de Janeiro. Muitos têm essa impressão, mas não é verdade", assegurou o ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre os resultados do estudo e seu contraste com as alarmantes informações sobre violência na cidade.

De acordo com o ministro, a situação mais grave está em áreas do nordeste.

Enquanto nas cidades mais vulneráveis o investimento em segurança é em média de R$ 3.700 por habitante, nas mais seguras esse valor chega a R$ 14.400.

O estudo foi realizado em associação com o Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente e a ONG Instituto Sou da Paz. EFE

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“MINEIRO” SE DEMITE DA TV METROPOLITANA DE SARANDI…

Por “motivos de forças maiores” o Cinegrafista e Editor de Ilhas de Produção se despede da TV Metropolitana e mergulha de vez na carreira de Bloguista…veja a Nota de Esclarecimento!

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Ministro Patrus Ananias abre a VII Conferência Nacional de Assistência Social

A cerimônia de abertura oficial da VII Conferência Nacional de Assistência Social está marcada para as 18h desta segunda-feira (30/11), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O primeiro dia do encontro - realizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - terá a participação do ministro Patrus Ananias que, acompanhado da secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio, vai falar para o público de 2 mil pessoas, entre gestores, usuários e representantes da assistência social.

Discutir os rumos para democratizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - o qual envolve o acesso de famílias e indivíduos a serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais em todo o território nacional - é um dos objetivos do encontro, que traz o tema “Participação e controle social no SUAS” e termina na próxima quinta (3/12). Ser ão quatro dias de palestras, debates e votações. “Queremos traçar novos caminhos para o avanço do papel do controle social. E garantir espaços para ouvir os atores da política pública de assistência social”, afirma a presidente do CNAS, Márcia Pinheiro.

Etapas – Antes de chegar à etapa na capital federal, houve o processo de conferências municipais e estaduais de assistência social. Neste ano, gestores, trabalhadores, representantes de órgãos governamentais e de entidades de assistência social (prestadoras de serviços, de defesa e de assessoramento), além de usuários e representantes de organizações de usuários e do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, entre outros órgãos, assim como demais conselhos de direitos e políticas públicas, estiveram reunidos durante os encontros regionais.

Números – Entre os 2 mil participantes, cerca de 1,4 mil são delegados que têm direito a voz e voto; 280 convidados com direito a v oz; 200 observadores (inscritos pela Internet); e 150 pessoas, entre conferencistas, expositores de estandes e de oficinas, relatores e pessoas que dão apoio técnico operacional.
Haverá 37 estandes para divulgação das ações que integram o SUAS. Publicações institucionais e diversos materiais destinados aos participantes estarão disponíveis durante os três dias de evento. Cada Estado terá um estande, assim como o Distrito Federal, com o objetivo de dar visibilidade aos serviços socioassistencias e ações que envolvem a cultura local e a apresentação de publicações e artesanatos regionais.

Participação – Além de integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do CNAS, a abertura oficial da conferência contará com representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Comissão de Seguridade Social (ambas da Câmara dos Deputados); Governo do Distrito Federal; Comissão de Assuntos Sociais do Senado; Fórum Nacional de Secretário s Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas); Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); Federação Nacional dos Assistentes (Fenas) e Movimento Nacional de População de Rua.

Para ter acesso à programação da VII Conferência Nacional de Assistência Social, clique aqui.

Aline Menezes
SERVIÇO
VII Conferência Nacional de Assistência Social – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Data: 30 de novembro a 3 de dezembro de 2009 (segunda a quinta-feira)
Horário: 18h (abertura oficial)
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília (DF)
Informações para a imprensa
(61) 3433-1065 / 3433-1051
Aline Menezes / Ana Soares
ASCOM / MDS

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“Repensar Sarandi” – Como está Participalidade do Sarandiense nesta Temática?

A Constituição Federal de 1988 ao consagrar o princípio da participação direta, como se observa no art. 194, deixou claro que a democracia e o controle social constituem imperativo decorrente do princípio maior da democracia, princípios estes que gozam de aplicação direta e imediata.

O controle da Administração Pública, da gestão das políticas públicas, da destinação e utilização dos recursos públicos, de medidas que priorizem investimentos na área social para reverter o quadro da desigualdade social, deve ser efetuado pelas instituições que representam o cidadão com base no sistema da democracia representativa, ou de forma direta com base no sistema da democracia participativa ou direta.

Sob esta ótica da “participalidade direta” nos instrumentos de gestão administrados pelo poder público é que o novo cidadão sarandiense está se inserindo e rediscutindo a complexa problemática social e urbana de suas comunidades mediada pela atuação da blogosfera, rádios e jornais.

Os passos que estão se trilhando, ainda são “movediços” e carentes de lideranças que possam nortear está incipiente atividade coletiva em poder representar democraticamente suas necessidades bairristas e levar, organizadamente, aos detentores do poder-dever (Executivo) de analise e execução das benfeitorias pleiteadas.

Este “governo democrático”, já foi tentado e bastante discutido, porém, infelizmente foi tendenciado a um “centralismo” que obstaculizou sua estruturação rumo ao seu principal objetivo: a melhoria da qualidade de vida do povo. Por isto a necessidade de um “governo neo-democrático”.

A democracia e a cidadania reconhecidas como princípios fundamentais do Estado Brasileiro são paradigmas essenciais para combater o tendenciamento do setor público, que vem ocorrendo de varias formas como os tradicionais métodos de corrupção, clientelismo na gestão da coisa pública, nas privatizações dos serviços públicos sem processos democráticos, e sem respeito ao princípio da legalidade, na ausência de investimentos com infra-estrutura e serviços públicos para o povo sarandiense.

Que soluções coletivas poderia se promover/debater para estes “gargalos” impeditivos de evolução dos indicadores de desenvolvimento social e urbano potencializassem a recolocação da pujante Sarandi em patamares mínimos de inclusão social e produtiva?

O que o cidadão comum (morador, dona de casa, etc) poderia estar contribuindo através das diversas instâncias de pactuação (Conselhos Municipais) institucionalizadas em Sarandi para que o processo de participação da sociedade no âmbito das políticas sociais no que tange à formulação, gestão, implementação e controle das políticas sociais, pudessem gerenciar as características, potencialidades e tensões visando alavancar as melhorias em infra-estrutura, tão necessárias ao futuro sarandiense?

Sabemos que são muitas perguntas solicitando respostas rápidas e pontuais, o que se torna uma tarefa potencialmente perigosa ao processo de planejamento estratégico que se precisa colocar em prática nos carentes setores das políticas sociais de Sarandi. E isto precisa ser continuamente analisado criticamente e construtivamente de forma integrada e articulada.

Portanto, como já relata o educativo Canal Futura de que “não são as respostas que mudam o mundo, mas as perguntas”. Daí, as mesmas estão cada vem mais sendo veiculadas por esta nova forma de reorganização dos “Fóruns Sociais” compactuada aqui em Sarandi sob a ação articulada da Mídia Integrada que interage e veicula estas diversas perguntas do povo para o povo, levando-os a “Repensar Sarandi” com mas credibilidade, pois é este mesmo cidadão que estará dando seu aval através de sua participalidade opinativa para uma Sarandi de todos e para todos.

Opinião

Dr. Allan Marcio

Conselheiro de Assistência Social e do Conselho da Cidade

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Seminário internacional promovido por MDS e BID mostra números dos programas sociais brasileiros

Alguns dos principais programas sociais do Governo Federal serão apresentados durante o Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-Americano, que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promovem de 8 a 11 de dezembro, em Brasília.

Participarão do evento – que conta também com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – membros de ONGs, pesquisadores e especialistas em avaliação, monitoramento e capacitação de políticas sociais, além dos representantes e implementadores de políticas sociais brasileiros.

Os representantes do MDS vão informar e explicar a evolução das condições do País e das medidas tomadas pelo Governo Federal para atenuar os principais problemas na área social. No quadro sobre os recursos orçamentários do Bolsa Família, consta a evolução de R$ 3,79 bilhões em 2004 para R$ 5,69 bilh ões em 2005; R$ 7,52 bilhões em 2006; R$ 8,97 bilhões em 2007; R$ 10,61 bilhões em 2008; e R$ 11,95 bilhões neste ano.

A rede de segurança alimentar e nutricional é outro objeto do encontro. Em 2004, eram dois Restaurantes Populares e sete Bancos de Alimentos em todo o País; em 2005, seis e 17, respectivamente; em 2006, 16 e 22; em 2007, 34 e 44; e em 2008, 65 e 56. Neste ano, os Restaurantes Populares em funcionamento já são 73 e os Bancos de Alimentos são 57. A eles, somam-se as Cozinhas Comunitárias (371) e as Feiras Populares (127).

Os dados do Programa Cisternas - que incluem os tanques construídos em parceria do MDS com Estados, Municípios e a organização não-governamental ASA (Articulação do Semiárido Brasileiro) - mostram que de 43.046 unidades implantadas em 2004, o número saltou para 281.080, neste ano.

No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), programa coordenado pelo ministério e que atende idosos e pessoas com deficiência, o quadro traz o crescimento orçamentário de R$ 2 bilhões, em 2004, para R$ 16,67 bilhões este ano.

Sobre o trabalho infantil, os dados apontam a queda de 10,8%, em 1998, para 5,8%, em 2008, das crianças entre 5 e 15 anos que trabalham no Brasil.

O Índice de Gini, que aponta a proporção da desigualdade de renda no País, aparece num quadro que mostra redução de 0,599, em 1995, para 0,515 em 2008 (lembrando que, por este indicador, a desigualdade se mede entre zero e um – quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade).

Os participantes do seminário vão abordar temas relacionados aos sistemas de proteção social não contributiva voltadas às populações pobres ou vulneráveis em meio ao cenário de crise econômica. Também debaterão sobre a importância da articulação e da complementariedade das políticas econômicas e sociais. A temática da intersetorialidade e integração, a gestão e a construção de capacidades governamentais e, ainda, a avaliação dos programas sociais estão também na pauta do encontro.

E as informações que serão disponibilizadas pelo MDS durante o Seminário Internacional de Sistemas de Proteção Social abrangem também outros temas, que serão objeto de mostras fotográficas em formato de totens: população em situação de rua, populações tradicionais (quilombolas e indígenas), família, mulheres, jovens, crianças, pessoas com deficiência e idosos aparecerão em painéis temáticos e gerais.

Vinte painéis apresentarão, em formato de gráficos e textos (10 para cada), os principais programas e ações do ministério.

Os gráficos estarão no material sobre os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Livrinhos trarão as condicionalidades da educação; haverá uma pipeta com as condicionalidades da saúde e um cata-vento com as taxas de redução do tr abalho infantil. Grãos apresentarão o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e os números dos Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias. Bonequinhas representarão a redução da desnutrição infantil, da pobreza absoluta e do Índice de Gini.

Em forma de textos, serão detalhadas as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com exemplos de Paracambi (RJ) e Caruaru (PE); o BPC na Escola, exemplificado por Salvador (BA), Goiânia (GO), Plácido de Castro (AC) e o Metrô de São Paulo; o Projovem; o CRAS Itinerante; o programa complementar Fazendo Arte; o Próximo Passo; o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF); o PAA; e a Proteção Especial da Assistência Social, com programas como o de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e os CREAS.

A expectativa é de que 300 pessoas participem do Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-Americano na capital federal.
Clara Arreguy

SERVIÇO
Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-Americano Organização MDS e BID
Data: 08 a 11 de dezembro de 2009
Local: Brasília (DF)

Informações para a imprensa
Fernanda Souza
(61) 3433-1070
ASCOM / MDS

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Seminário aborda sistemas de Proteção Social na América Latina

Buscar estratégias para superar desafios da área socioassistencial dos países da América Latina foi o que impulsionou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a planejarem o Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: desafios no contexto latinoamericano. O evento – que conta também com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – vai ocorrer em Brasília (DF), entre 8 e 11 de dezembro. Debates entre especialistas e coordenadores de políticas sociais de países como Argentina, Chile, Colômbia, México e Uruguai vão compor a programação.

Os desafios enfrentados pelo Brasil e por outras nações para a superação da fome e das desigualdades sociais vão ser a temática do encontro. Com relação ao Brasil, a secretaria-executiva do MDS, Arlete Sampaio, afirma: “o País avançou muito nessa área. Da mesma forma, outros países da América Latina possuem experiências relevantes que deverão ser debatidas. Estamos construindo uma ampla rede vinculada à Assistência Social, à transferência de renda, a programas de segurança alimentar e nutricional e de geração de oportunidade para inclusão produtiva”. A expectativa de participação é de 300 pessoas.

Fonte: ASCOM/MDS

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Orientações Técnicas para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Orientações Técnicas para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS” estão publicadas em documento elaborado pelo Departamento de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

As informações contidas na publicação são importante subsídio para a implementação e o funcionamento dos CRAS. São resultado de amadurecimento da Política de Assistência Social e do aprimoramento do Sistema, possível a partir de escuta das reflexões e questões apontadas por gestores, técnicos e estudiosos da Assistência Social, durante reuniões, consultorias e seminários.

Para ter acesso ao documento, basta clicar aqui.

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BPC na Escola

As capacitações estaduais dos Municípios que fizeram a adesão ao Programa BPC na Escola terminaram em outubro deste ano. Foram capacitados representantes do Distrito Federal e de 2.204 Municípios dos 26 Estados, que estão repassando informações relacionadas à aplicação do questionário de identificação das barreiras para acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC. Para custear as despesas da capacitação das equipes locais, o MDS transferiu cerca de R$ 650 mil aos Municípios e ao Distrito Federal.

Novo prazo - O repasse de R$ 621,7 mil, referente ao pagamento de 24.868 questionários cadastrados no sistema do MDS, foi iniciado e o prazo para registro dos questionários no sistema foi prorrogado. A nova data ainda não foi definida.

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Encontro Regional do Projovem Adolescente em Mandaguari

O escritório regional da Secretaria de Trabalho, Emprego e Promoção Social do Estado do Paraná vai promover, em Mandaguari, no dia 15 de dezembro, Encontro Regional do Projovem Adolescente.

Os cerca de 400 participantes esperados vão relatar experiências, participar de apresentações culturais e de gincana, durante dia de integração e socialização entre jovens e orientadores sociais.

O ProJovem Adolescente é uma das quatro modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Atende exclusivamente à faixa etária de 15 a 17 anos e é serviço socioeducativo que busca criar mecanismos de garantia da convivência familiar e comunitária e condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem na escola.

Fonte: ASCOM/MDS

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SARANDI... UM MOMENTO DE REFLEXÃO SOCIAL!

Alguns exercícios de reflexão estão sendo debatidos pelos diversos cidadãos que compõe esta multicolorida população sarandiense na atualidade em virtude dos diversos acontecimentos públicos que ganham proporções que beiram ao incontrolável.

A cidade mergulhou numa onda de “Denuncismo” e alarde no meio da administração pública, cujos fatos precisam ser averiguados ou investigados pelos setores competentes jurídicos para minimizar este estado de “ansiedade social” que permeia a reflexão do cidadão sobre o futuro administrativo de sua cidade e da cidadania.

Como pode o municípe, neste contexto, prever as reais conseqüências deste “imbróglio” de dúvidas capciosas somados aos desencontros de informações que levam nossas altas autoridades locais a ficar sob a “mira” da desconfiança pública? O que o cidadão/cidade comum padecerá/pagará em termos de urbanidade e direitos sociais durante o desenrolar destas longas “apurações” de denúncias até que alcance algum mérito/justiça?

Mas uma vez o povo deve reunir suas considerações e analise crítica sobre o que é “bom” ou “ruim” para a permanência de padrões mínimos de qualidade de vida, já que o “de direito” está longe de se atingir, para não ser relegado a condições subumanas quando se abre oportunidades para a ausência do Estado Democrático de Direito local.

Segundo Psicólogo Social, José Magno Macedo Brasil, a questão dessa situação social só tende a mudar quando assumirmos nossa responsabilidade social e quando fala se refere à sociedade, e três diretrizes básicas compõem essa tomada de atitude.

Primeiro temos que assumir nossa cidadania, que é saber a importância da nossa participação nos destinos da nossa realidade individual e social. O que é isso?

É preciso saber que temos deveres e direitos, entre esses direitos pra onde vai o dinheiro publico, o que é feito para a nossa melhora com esses recursos tanto no âmbito social, cultural e material.

Não basta só votar temos que fiscalizar de uma maneira isenta com discernimento e imparcialidade e é com essa imparcialidade nos permitira ter uma visão do que tem sido feito pelos poderes constituídos.

Segundo, precisamos ter respaldo com a dignidade; essa dignidade que nos dá certeza de termos que preservar valores éticos e morais (honestidade, família, religiosidade, correção na relação daquilo que falamos e fazemos, ou seja, atitudes coerentes).

Terceiro é que tenhamos o compromisso de despertar em nos a consciência social, que nos dará cidadania e dignidade de vivermos em um país mais justo, igualitário e fraternal.

Portanto, a (re) construção da Reflexão Social é desenvolvida, pari passu, numa relação direta com o contexto que a sociedade organizada se desenvolve, sendo modulada e auto regulada pelo gerenciamento das devidas providências do povo aliada à capacidade de resposta dos poderes públicos instituídos que o representa para, finalmente, reverter demais situações incompatíveis com o desenvolvimento sócio-urbano que seu povo merece de forma articulada e integrada.

Opinião

Dr. Allan Marcio

Conselheiro Municipal

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O CONSELHO DAS CIDADES EM SARANDI É INSTITUCIONALIZADO! …E AGORA? Final

Composição dos Conselhos:

A composição dos conselhos poderá contemplar a representação de todos os segmentos sociais existentes
ou os segmentos designados no ConCidades, eleitos na Conferência Nacional das Cidades, tais como:

• Poder Público Estadual ou Poder Público Municipal,
• Entidades dos Movimentos Populares,
• Entidades Empresariais,
• Entidades dos Trabalhadores,
• Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa
  e Organizações não Governamentais;

A deliberação da 2a Conferência Nacional é de que os conselhos estaduais, municipais e do Distrito Federal tenham em sua composição 40% de representantes do Poder Público e 60% da Sociedade Civil;

Promover, segundo deliberação da 2ª Conferência, a participação paritária entre homens e mulheres, bem como a representação étnico-racial, na composição dos conselhos.

Estrutura e Organização dos Conselhos das Cidades:

Os Conselhos poderão criar Comitês Técnicos para contemplar o debate  específico das temáticas setoriais – habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade, planejamento e gestão do solo urbano e outras consideradas pertinentes.

Esta estrutura evitará a criação de conselhos setoriais desarticulados da política de desenvolvimento urbano.

Os governos, nas várias instâncias, devem garantir:

• Dotação orçamentária e a autonomia ao pleno funcionamento dos conselhos;
• Recursos para a realização de processo contínuo de capacitação dos conselheiros;
• A constituição de uma Secretaria-Executiva, que deve ser a unidade de apoio do Poder Público ao seu
  funcionamento, nas respectivas esferas, estaduais, municipais e Distrito Federal e terá suas funções
  definidas no Regimento Interno dos conselhos;
• Orçamento para a participação dos conselheiros dos segmentos Movimentos Populares, ONGs e trabalhadores, nas atividades dos conselhos.
• Distribuir, com antecedência de 15 dias antes dos eventos, material referente às atividades que envolvem a participação comunitária, possibilitando
  a melhor participação dos representantes das entidades;
• Dar prioridade ao período noturno e final de semana para a realização de eventos com a participação dos atores sociais;
• O ato que institucionalizará cada conselho será por lei estadual, municipal e em casos excepcionais decretos

Compilação por

Dr. Allan Marcio como base no livro “Conselhos da Cidade - Um Exercício de Gestão Democrática

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PRÊMIO TROFÉU IMPRENSA-SARANDI UM SUCESSO!!!

O evento contou com a presença do prefeito Miltom/Helga Martini secretários lideranças do município, empresários, imprensa,bloguistas e convidados.

Clique para ampliar!!

Parabéns Hilário Gomes e equipe Sarandi aplaude a iniciativa!.

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SARANDI ESTÁ SENDO PASSADO A LIMPO?

O contexto sarandiense em termos de administração pública e de fatos sociais neste ano que se finaliza esteve por demais movimentados e comentados pelos diversos setores da comunicação social.

Será que a democratização da informação em Sarandi venceu as barreiras do descrédito popular e dos detentores da capacidade retransmitir a notícia com isenção e independência, tornando a cidadania mais participativa e consciente?

A maneira como está rediscutindo a cidade se ampliou de tal forma nos diversos bairros da cidade proporcionado, principalmente, por instrumentos mais eficientes e eficazes de mídia social que se credibilizam por manterem esta interação dinâmica onde todos ganham, enquanto sociedade organizada.

Dilemas e problemas conjunturais e sociais sempre surgirão localmente, mas a forma na atualidade como estão sendo debatidos, tornou-se de uma singularidade jamais vistas por estas bandas de Sarandi.

A concepção do coletivo sarandiense co-patrocinadas pelos cidadãos atuantes e não mais submissos como dantes revigorou o método democrático de ouvir e comentar com mais propriedade na fala dos munícipes nutridos, continuamente, pela maciça cobertura jornalística realizada de forma radializada, blogada e televisiva que se aportaram por aqui num conceito novo de Mídia Integrada.

Os fatos e notícias locais se amplificaram nas ondas do rádio, da net e de televisão numa simultaneidade jamais experimentada pelo público municipal. O compromisso com a cidade estabelecida pela comunhão de linhas de trabalhos, tanto intrabloguistas, quanto intra rádios ou TV possibilitaram, integradamente, este novo caminho visando repensar o futuro de um povo.

O nosso povo, neste contexto, está se deliciando do Princípio da Legitimidade, ou seja, este princípio que está integralmente ligado ao princípio participativo, pois só a participação popular é que garante legitimidade às mudanças necessárias para o aprimoramento das ferramentas de fiscalidade participativa e transparência pública em gênese localmente.

Isso envolve tanto a existência de meios facilitadores ‘lubrificantes’ (blogosfera) para que as pessoas se encontrem para compartilhar interesses comuns, quanto de facilitadores (Rádios, Jornais e TV) para que esses grupos se mantenham coesos para poder construir (ou destruir) algo ’social’ ampliado.

Somos, sim, sabedores que são muitos “fatos” e “boatos” dentro da superestrutura sarandiense, mas o processo de “digestão ideológica” da noticia está se evoluindo quanto à aceitação e reinterpretação por parte da coletividade numa visão mais aprimorada da analise crítica consciente que compartilha com vizinhos e amigos reaproximando laços de discussão e debates sobre sua própria cidade, tão excluído ao longo de sua curta história.

Portanto, Sarandi está paulatinamente sendo passado a limpo, tirando o sossego de “alguns” revanchistas e idealistas políticos que tentam tirar algum proveito de uma situação, mas pelo principal ator social (o povo) que proporcionará as reais mudanças necessárias pelo simples fato de os interesses agora não serem mais de grupos, mas de uma coletividade que estão reaprendendo o motivador sentido da velha máxima mosqueteira “um por todos e todos por um”.

Opinião

Dr. Allan Marcio

Conselheiro do CMAS e Conselho das Cidades

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Convite para a Amostra da Cultura em Sarandi

 

Nesta quinta feira (26/11) na Casa da cultura haverá mostra dos trabalhos dos alunos das oficinas de artes.

Toda a comunidade está convidada para acompanhar os belos trabalhos desses alunos.

Local: Casa da Cultura

Horário: 18:30 às 21:30

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Programa que melhora rendimento escolar será ampliado em 2010

O número de participantes do programa Forças no Esporte, que estimula a prática de esportes entre alunos de escolas públicas de todo o País, no horário contrário ao das aulas, deve subir para 20 mil no ano que vem. Criado em 2003, o programa atende hoje 10 mil crianças e adolescentes em 24 estados. Em 2011, a expectativa é de que 30 mil brasileiros sejam beneficiados.

O programa reúne crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos, muitos vindos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Os alunos apresentam melhoras no rendimento escolar e mudanças no comportamento. No aspecto social, as crianças são recebidas por pedagogos que trabalham a questão da cidadania, família, educação, higiene, socialização e militarismo.

O governo federal repassa anualmente R$ 3 milhões para a compra de alimentos que garantem lanche e almoço a todos os participantes do Forças no Esporte.

Graças ao programa, Richard de César Ribeiro de Souza - que tem 8 anos e é aluno de uma escola de Santa Maria, no Distrito Federal - garante que quer ser jogador de futebol. Desde o início do ano, ele participa dos treinos na Estação Rádio da Marinha. “Faço todas as atividades, mas as que mais gosto são futebol e futebol de salão. Quero seguir a minha carreira de futebol e ser militar”.

Fonte: Portal do Governo

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As Urnas Eletrônicas não são 100% Seguras

Os blogs do Luiz Nassif e de Paulo Henrique Amorim reproduzem uma ótima matéria do IDGNow! que mostra que o vencedor do “concurso de hackers” promovido pelo TSE, Sérgio Freitas da Silva, um dos poucos independentes que havia ali, quebrou de fato o sigilo da votação, captando com a antena de um rádio de pilha os sinais eletromagnéticos emanados do teclado da urna. Apesar de dar o prêmio a Sérgio, o TSE disse que era impraticável quabrar o sigilo do voto daquela maneira, pois a antena teria de ser praticamente encostada na urna.

Infelizmente, não é assim. O que Sérgio fez - e ele mesmo avisou - não tem nada de novo ou secreto. No vídeo aí em cima, mostro como uma pequena antena, a um metro da urna, capta e faz ser “traduzido” em outro micro o que se digita em um teclado. Aqui, outro vídeo, mostra como uma antena mais potente pode fazer o mesmo de outra sala, separada por uma parede.

Fonte: Blog de um Sem Mídia

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A ANALOGIA DA VERDADE JORNALÍSTICA: O DESCUIDO COM AS FONTES.

Nas espinhosas veredas jornalísticas, principalmente naquelas que se tratam da “informação-denúncia” veiculadas como mecanismos de auto regulação social em relação aos diversos acontecimentos que dinamicamente se sucedem em sociedade, tornam-se merecedoras de uma análise crítica diferenciada das demais formas de explanação em comunicação social.

Aristóteles filosofa dizendo que a "A dúvida é o principio da sabedoria" que, traduzindo para o dia-a-dia das atividades bloguistas, representa a condição de onde nascem os trabalhos de levantamento e apreciação da informação para a apresentação das postagens.

Entretanto, nem “... tudo que reluz é ouro ou prata...” assim são também a condição da falibilidade da perspicácia que, de hora e outra, lhe pregam peças e tolhem sua metodológica abordagem investigativa com insucessos.

O “princípio da presunção de inocência ou do estado de inocência”, desdobramento do princípio do devido processo legal, está previsto no art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que assim dispõe: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória". Consagrando-se um dos princípios basilares do Estado de Direito como garantia processual penal, visando à tutela da liberdade pessoal.

Daí, o referido principio merece total senso de analise para que saibamos nos ater aos fatos e a sobressair habilidosamente de “boatos” que muitas vezes são tendenciosos e vazios que prejudicam a unidade da informação e o objeto de sua ação que é a Verdade. Isto se chama co-responsabilidade da informação, ou no linguajar jornalístico, o sigilo da fonte.

O sigilo da fonte é, sem dúvida, a grande garantia de trabalho do profissional da imprensa. Sem ela, nenhum jornalista tem condição de fazer bom jornalismo, mormente o investigativo. Não conseguirá informar os leitores e ouvintes sobre fatos que são revelados off the record, porque os que detêm a informação muitas vezes não podem torná-la pública sob pena de sofrerem sanções dos mais variados tipos. Entre nós, tem se revelado de extrema importância essa garantia, especialmente para desvendar atos de improbidade administrativa dos agentes públicos.

Neste contexto é que se insere a Metodologia Investigativa jornalística que articula uma proposta de análise mediada e significativa conforme as denúncias surjam. Procedimento esse que, quando realizado efetivamente, evita que a experiência aconteça de forma fragmentada, confusa ou puramente emocional.

Uma das condições inegáveis para lidar com as situações inusitadas diante de conflitos alarmantes é avaliar a “tendência” e a “abrangência” dos fatos a se apurar. É o “Pensar Estrategicamente” o que irá se postar.

Pensar estrategicamente é saber que toda decisão que você tomar HOJE irá influenciar a posição que você terá AMANHÃ. Pensar estrategicamente sob a ótica da metodologia investigativa jornalística é simultaneamente olhar a denúncia, refletir sobre a mesma e projetar sua redação objetivando a revelação da “verdade”.

É como em uma partida de xadrez, onde você precisa se antecipar aos vários movimentos que o seu adversário pode realizar, só que não descartando o “princípio da dúvida” ou do “Efeito Borboleta”, onde segundo a cultura popular, a teoria apresentada, o bater de asas de uma simples borboleta poderia influenciar o curso natural das coisas e, assim, talvez provocar um tufão do outro lado do mundo.

Aristóteles novamente nos ensina que "...É fazendo que se aprende a fazer aquilo que se deve aprender a fazer..." e os erros são reticências que se brotam no meio do caminho e estar preparado para suas conseqüências, isto é ser prudente e precavido.

Portanto, a função social da “Blogosfera Sarandiense” estará alinhada em apoiar iniciativas locais centradas no fortalecimento de ações integradas e articuladas com a verdade cotidiana ocorrida na comunidade sarandiense possibilitando, assim, a reabertura de um canal de comunicação que se fortalecerá na isenção e independência da informação com mais transparência e publicidade de forma apartidária rumo ao encaminhamento de soluções dos problemas comunitários às autoridades legalmente constituídas.

Opinião

Dr. Allan Marcio

Blog do CMAS

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